Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoControle ou tuteladotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacontratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoPoder constituinte reformadornecessários para que as futuras alterações na Constituição sejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoRegime jurídicoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiano artigo 218-C do Código Penal e consiste nas ações de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoRevisão criminalquando a sentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoferramentas de compensação, busque-se mitigar a sua situação de vulnerabilidade da relação consumerista e assim trazer à...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...757677...114
