JurisHand AI Logo
|

funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPrestação de Serviço

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoAtribuições

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    convencimento dos jurados.Para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias: o direito à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    busca, mediante a disciplina e regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoRecondução

    serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública