Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoRegras geraistal, o novo credor satisfará a obrigação em seu próprio nome, assumindo, assim, todos os direitos e deveres relacionados à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoGarantia a não autoincriminaçãonegar as provas demandadas pelo juiz que possam implicar em prejuízo para o réu, posto que este não poderá ser coagido à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoAuxílio-acidenteuma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoAumento de penacoletividade e à função pública.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoPerigo de contágio venéreograve não é apresentado pelo Código Penal, tratando-se, portanto, de uma lei penal em branco, em que a definição compete à...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixa1...525354...114
