Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoConexão e continênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoContinuidade do Serviço Públicofazer todo o possível para garantir a continuidade da prestação de serviços públicos, especialmente aqueles tidos como essenciais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoBens digitais e relações de consumoEm especial, reconhece que a ausência de atualizações essenciais pode caracterizar vício do produto, o que obriga o fornecedor...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoSistema de precedentes judiciaisTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoIngresso na carreiraComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoUsuários2015) opta por uma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoEspecialidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoPrevidência socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...505152...114
