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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    brasileiro mobilizado para o serviço ativo.São considerados na inatividade: os da reserva remunerada, quando pertençam à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoProrrogação

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoPrincípios

    e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoPagamento em dobro

    pretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoDifamação

    crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação