“funções essenciais à justiça” em Conceitos
- ConceitoPagamento em dobro
pretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoCausa de aumento de pena
Já a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
- ConceitoDifamação
crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoTrabalho contínuo
Trabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoIndisponibilidade
da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
- ConceitoTeletrabalho
resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoFórmula
seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula