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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoRetratação

    Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade se alinha à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    No sistema normativo brasileiro, a prescrição diz respeito à perda da pretensão de exigir judicialmente um direito subjetivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental do território brasileiro e busca empenhar esforços à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição