Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontesà realização prática da justiça social.Alinhada com o atual viés programático da Constituição Federal de 1988, a seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoManutenção da qualidade de seguradoNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoà formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do Trabalho e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoà concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosà concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoVedação de organização paramilitarexpressamente a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoProcesso legislativoO veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...353637...114
