Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesatípicas (que fogem do seu escopo precípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoObjetivos da assistência socialobjetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoObrigações simplesjurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos do Direito Romano: - Elementos essenciais...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoSegurado especialEsse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoAspectos introdutóriosTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoEconomia processualà defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário, um dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoReversãoconcessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo a permitir sua continuidade.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...202122...114
