JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    interesse público (DI PIETRO, 2022).O agente público, na letra do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoRequerimento

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoTipos

    atrelados ao desempenho de funções públicas (Lei nº 8.112/1990 – Título III).Os direitos garantidos ao agente público são...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoDiárias

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para a Lei da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRedistribuição

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição