Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaA função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoObservadas as regras da separação de poderes, à função jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoPenal ou civilA jurisdição, enquanto poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoRoubo majoradomajorante, pois a reprovabilidade se dá em função da potencialidade lesiva.- se há destruição ou rompimento de obstáculo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoComissão parlamentar de inquéritoconstitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComissões permanentes e termporáriasdivisão de competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...646566...71
