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função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade ministerial com a devida isenção e independência que a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAdministração pública

    Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoImpacialidade

    Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoUnidade

    e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico para a divisão tripartida de funções.Neste contexto, a função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade