Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaÉ incabível a conduta tentada.Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca da necessidade da presença de elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoRegime jurídico e remuneraçãocoletividade.A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPoder executivo(função típica).Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaissegurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias, inviolabilidades e imunidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoprecípua do Poder Legislativo, o exercício da função legislativa pode ser excepcionalmente exercido pelos outros poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoServidores EstataisPara a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroCabe salientar que, sendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoReintegraçãoque, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegração1...434445...73
