“função da publicidade” em Conceitos

ConceitoProvimento
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoAuxílio-Moradia
assim como exercício imparcial e contínuo da função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
sua definição, ou seja, exercendo função política ou administrativa stricto sensu.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoInvestidura
a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoAjuda de Custo
função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoDireitos e Vantagens
sua vez, são relacionadas com o exercício da função pública e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoRequerimento
pública, executa função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoDireito de Petição
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição