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função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    105/2015).Logo, além do critério temporal, a caracterização do empregado doméstico está profundamente relacionada com a função...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoCrimes comuns

    sua função e que atentem contra as suas obrigações (crimes de responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais, devendo exercer tal função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    participação suplementar da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    A Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada