“função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoLegalidade
de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoImpessoalidade
o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEficiência
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoHierarquia
constitucionais que a orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoPrincípios e diretrizes
e diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
fontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoObjetivos da seguridade social
e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social