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função” em Conceitos

  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ele exige, contudo, compromisso técnico na sua formulação, observância à legalidade estrita e respeito à função institucional...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    Sua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Deve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    Assim, além das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    preocupação precípua, por reconhecer que tais situações trazem consigo peculiaridades que aumentam a chance de riscos, está na função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoNormas fundamentais

    um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder Judiciário e a própria reavaliação da função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    de uma atividade laborativa sempre implica na submissão do profissional a um considerável nível de risco, ainda que a função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoConcessionária

    administrativa atual, podemos entender a Administração Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária