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função” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCrimes comuns

    responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoCompetências

    processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica e peculiar da Justiça Eleitoral diz respeito à sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFundação

    Podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    indicados pelo Congresso Nacional, confirmando-se assim a preponderância do Poder Legislativo sobre o TCU e sua inegável função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter político do Estado lhe dá a função...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    estatal e governamental adotados, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade