“função” em Conceitos
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoPrincípios
surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização da conciliação/mediação e a própria reavaliação da função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabe à função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
- ConceitoReversão
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação