“função” em Conceitos
- ConceitoQuanto ao local de execução
desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoComum ou especial
três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoOrdem econômica e financeira
propriedade privada e função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- ConceitoGarantias e vedações
A fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPoder legislativo
excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando a ordem constitucional.A função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoOrganização e competências dos municípios
Dentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
- ConceitoIndelegabilidade
comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade