Busca AIConceitosTodas as Áreas“função” em ConceitosConceitoLesão corporal graveDebilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoEmancipaçãoemprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processomudar o paradigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre as partes litigantes e qual é a verdadeira função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoJurisdição voluntáriaEnquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoRecursos em espécieEmbora sejam frequentemente utilizados, possuem uma função mais restrita em comparação com outros recursos, focando-se na...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoRegime jurídico administrativoo Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoDescentralização política e administrativarecente define o conceito de Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoModalidades de descentralização administrativaÀ luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativa1...151617...43
