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função” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo é aquele ao qual compete a função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    atual, a Administração Pública pode ser conceituada como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoLicenças

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade ministerial com a devida isenção e independência que a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoLesão corporal grave

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação