“função” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo
diferentes.Segundo a melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido subjetivo
- ConceitoRegime jurídico
doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoCongresso nacional
Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Os Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
- ConceitoPoderes
antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais do que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoAdvocacia pública
bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública