Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoa opção principiológica do Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoQuitaçãoassumida pelo devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoSupremacia do interesse públicodefesa e promoção do interesse público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregono tomador não afetam os contratos de trabalho dos respectivos funcionários (art. 448, CLT).Sobre o que é a continuidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãoassunto, são normas relevantes:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoConfusãoocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões hereditárias onde o herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...808182...138
