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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A omissão ou A rigidez interpretativa frente A essas categorias pode acarretar A frustração dos direitos substanciais, transformando...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoConcurso Público

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoHipóteses

    de exigibilidade de mais de 12 meses (art. 98, Lei nº 4.320/67).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses

    a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoEconomia processual

    do mínimo de esforços.Em outras palavras, é não só o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual