“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoHipóteses legais de novação
objetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto da obrigação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoFederação
para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
um todo, ou somente parcela do povo, possui o poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoLicenças
que garantem ao servidor a possibilidade de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças