Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoTeletrabalhoo Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de Trabalho, analisando e dispondo sobre suas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoLivros de registros de empregadosdas Leis do Trabalho (CLT), tem por objetivo a valorização do Trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoHorário mistoA duração do trabalho, da fixação de jornada A intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaverse a respeito de trabalho ou função desempenhada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoTempo em regime parcialdo estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoFornecimento de infraestruturapara o campo prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação de Trabalho, analisando e dispondo sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoRegistrodas Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A A 75-E,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...567...134
