“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoRevisão
e nem a lei obreira sejam claras quanto ao fator de correção/atualização a ser usado (art. 7º, IV, da CF, e art. 81, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmpreitada
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoPeríodo
desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
Assim, a aprovação de lei complementar depende de maioria absoluta das duas Casas do Congresso (41 senadores e 257 deputados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de Trabalho, bem apresenta regras do processo do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoIn natura
a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoServiço efetivo
instituída pela Lei nº 13.467/2015) admite como tempo de serviço efetivo alguns momentos nos quais o exercício do contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo