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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    que a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoLesão

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoDireitos políticos

    nos artigos 14 a 16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEspécies normativas

    sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação de poderes mostra-se essencial não só a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Tendo sido estabelecidas como comuns a todos os entes federativos, fica evidente a intenção do constituinte de que tais assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoComposição e legislatura

    fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    ou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial