Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoAdministração públicao Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoDescentralização e desconcentraçãoUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoProteção Administrativaórgão competente, com força de título executivo extrajudicial, nos moldes do art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985.Por fim,...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoParticipação da iniciativa privadada segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoConcessão(Lei nº 8.987/1995).AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoSegurança jurídicaindispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Na nova lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoMinistério públicoImpério Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...133134135...138