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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEleição e posse

    da Lei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCompetências

    territorial.Sobre os Juizados Especiais Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, estes também integram a Justiça Estadual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoSegurado facultativo

    (art. 13, Lei nº 8.213/1991, c.c. art. 11, Decreto nº 3.048/1999).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoImpessoalidade

    qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoConcessão

    (Lei nº 8.987/1995).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão