arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária...
doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do Trabalho e a luta para que este se desenvolva...
Para tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...
de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições...
Para proteger e resguardar a integridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho...
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
A legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...