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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFato ilícito típico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCompetências exclusivas

    na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Já no art. 49, o rol de atribuições -...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    a Administração Pública indireta.As figuras mais comuns da Administração pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoSeguridade social

    social.Pela Lei Maior, o sistema de seguridade social pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoSegurança jurídica

    bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica