JurisHand AI Logo
|

frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFatos lícitos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoBem jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoPrescrição e decadência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.a Lei n. 13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPrevidência social

    de 24 de julho de 1.991.A saber, são benefícios concedidos pela previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoContraditório

    Assim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoRevisão criminal

    expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal