JurisHand AI Logo

frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de Trabalho.Fruto de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as esp??cies de v??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    da Lei nº 13.467/2017:“A reforma trabalhista modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela aplicação do...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que voltam ao trabalho.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    aumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoContribuinte individual

    das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual