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frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    mais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    formal garante o direito de processar e ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoHipóteses

    98, Lei nº 4.320/67).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoAutarquias

    na lei que a criou.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento