“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoAuxílio-acidente
no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido ao segurado quando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoSalário-maternidade
Inicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAuxílio-doença
de afastamento, conforme o art. 118 da Lei n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoIndenização de Transporte
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAposentadoria especial
direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAjuda de Custo
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoSalário-família
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família