“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
/90 assegura às pessoas com deficiência o direito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoDesempenho de mandato classista
administrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoTratar de interesses particulares
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoObrigação principal e acessória
Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória
ConceitoObrigações com eficácia real
de um bem ao seu adquirente, contanto que a relação locatícia esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoSujeito capaz e legítimo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo