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frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoDependentes

    no art. 16 da Lei nº 8.213/1991, com a redação atual dada pela Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    aos seus benefícios.Além da disposição constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Uma vez celebrado o termo de acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    " - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlebiscito

    Foi quando a plebe adquiriu o direito de participar da vida política mediante o voto, por intermédio dos concilia plebis,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoMandado de segurança

    É também regulado por lei própria (lei 12.016/2009).Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança