Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoCâmara dos deputadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoCâmaras municipais e vereadoresexecutivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (Câmara Municipais), conforme manda o art. 29, da Lei...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoServiços públicosregime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo...AdministrativoServiços públicosConceitoJustiça estadualÉ composta por juízes de Direito (1ª instância) e desembargadores (2ª instância).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoPrincípio da insignificânciao patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por força do princípio da ultima ratio do direito penal.Já o STF fixou o parâmetro...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...113114115...153
