Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoobjetivo justamente assegurar a eficácia das decisões judiciais, garantindo que, por tramitar o processo dentro de parâmetros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoPoder executivouma lei prévia.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais(Lei nº 9.656/1998) (DOS SANTOS, 2022).A regulamentação e funcionamento das operadoras de plano de saúde e de seguro saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoSegurança jurídicabem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoBens fungíveis e infungíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoFatos naturaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoAmpla defesagarantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesa1...112113114...153