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frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    em pacto que tenha por objeto a execução de serviço público (art. 78, XV, Lei 8.666/93);d) possibilidade da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoUnião

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da edição do Act of Relief of the Poor (Lei...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoFunção da publicidade

    princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e, consequentemente, pelo próprio processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípios do ensino

    pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber: a todos deve ser assegurado o direito de adquirir a mesma cultura/...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoBens dos estados

    e lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados