“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

ConceitoOriginária ou derivada
é submetida à análise e julgamento por um órgão jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoComum ou especial
e julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, na condição de autoras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoSuperior ou inferior
por juízes de segundo grau e/ou desembargadores.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
ConceitoCasos especiais tratados na clt
grande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão (a qual por...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida
devedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Responsabilidade na assunção de dívida
ConceitoFiguras especiais do estelionato
seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato