Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho de qualidade e/ou produtividade.Vê-se,...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoQuadro de horárioAs desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoPeríodos de descansosendo de forte inspiração social e preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoObrigação de restituirCaso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoProporção de mesesprático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de um descanso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoHipóteses legais de novaçãonovação subjetiva passiva implica na substituição do antigo devedor por um novo.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoJornada de trabalhode trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...515253...120