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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho de qualidade e/ou produtividade.Vê-se,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoQuadro de horário

    As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoPeríodos de descanso

    sendo de forte inspiração social e preocupação com a construção de uma sociedade materialmente igualitária.Seu foco era...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoObrigação de restituir

    Caso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoProporção de meses

    prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de um descanso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    novação subjetiva passiva implica na substituição do antigo devedor por um novo.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho