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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder constituinte

    na sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPartidos políticos

    Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireitos políticos

    o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoBens públicos e privados

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho de qualidade e/ou produtividade.Vê-se,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação