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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Pensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio do consumidor.Assim...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoExame médico

    apresentando de forma mais detalhadas todos os providências a serem adotadas por empregado e empregador, a fim de que os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    envolvido, é, por si só, um fator de risco à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis que, durante o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrescrição e decadência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoConceito de fornecedor

    não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor