Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoFunçãoameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoPoderesAssim, pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoMonopólio estatalPor muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoJuiz naturalou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoObrigações de meio, resultado e garantiapor fim, é a modalidade de obrigação assumida com objetivo de buscar eliminar um risco existente na obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasos crimes previstos na lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoIniciativa popular de leisCF/1988 adotou a iniciativa popular, mas apenas para projetos de lei ordinária ou complementar, e sem possibilidade de ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDireito adquiridoum mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...272829...120
