Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasou mesmo pela chance de acometimento de alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoTermos de ajustamento de conduta TACou por entidades civis legitimadas — e o compromissário, que se obriga a cessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoPrevençãodo juízo (art. 340, §2º, do CPC).- (v) em caso de reunião de ações por conexão (art. 55, do CPC), continência (art. 56,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogação(decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoNormas de proteçãode algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorinferior ao verificado na Justiça Comum;- Fomento à autocomposição, por meio da tentativa obrigatória de conciliação, reforçando...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoatos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração Pública.Assim, o Chefe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...202122...122