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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio do consumidor.Assim...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    das condições foi elaborada por von Burl, com base em pensamentos de Stuart Mill, e possui aplicação no Direito Penal.No...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Surge-se, portanto, o conceito de Justiça Multiportas, apoiado na busca por diversas vias de solução de conflitos, não tão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    orientadores e específicos da sua função.Como já colocado acima, as ações da Administração Pública têm uma finalidade precípua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    e coibir abusos cometidos por fornecedores, especialmente por grandes plataformas com poder de mercado significativo.A convergência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAção individual e coletiva

    permitindo que grupos vulneráveis ou hipossuficientes tenham seus direitos resguardados por meio de ações com alcance coletivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva