Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaatuação dos partidos contra eventuais ações estatais, garantindo ainda a liberdade de fundação (criação, fusão e incorporação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCódigo Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoPenal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoEmpresas públicassociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...151617...120