JurisHand AI Logo

fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoCapacitação

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCâmara dos deputados

    controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoMinistério público

    não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    advogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSegurança jurídica

    pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    law, ou seja, a submissão do Poder Público às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade