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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e demais servidores que atuarem nos autos), como a sociedade, está dividida entre os litigantes e o público em geral.Veja-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    imposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    na hipótese.Neste ponto, Advocacia Pública e Ministério Público acabam tendo alguns pontos de conexão no que tange aos seus...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    e bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoHipóteses

    compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoGrupo econômico

    mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico