Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoe administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoResponsabilidade civilA fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.CivilResponsabilidade civilConceitoObrigações SolidáriasEm se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoTarifasser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoOrganização dos poderesna necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoBenefícios da seguridade socialsocioeconômicas e demográficas da sociedade.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoOrdem socialindispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade...ConstitucionalOrdem social1...116117118...122