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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    e administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoResponsabilidade civil

    A fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Em se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoTarifas

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoOrganização dos poderes

    na necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Assim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    socioeconômicas e demográficas da sociedade.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoOrdem social

    indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade...

    • Constitucional
    • Ordem social