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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAgentes Públicos

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoProvimento

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoCrimes contra a honra

    sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCritérios

    (2022).Logo, a vontade e as ações da Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoInvestidura

    transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoVacância

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância