Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoCritérios do editalser prestados por um particular, sendo a licitação uma das formas de negociação e contratação com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEstabilidadeou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoTutela Coletivaavançados de defesa da coletividade e de enfrentamento dos desafios da sociedade de consumo contemporânea.ConsumidorTutela ColetivaConceitoDevido processo legal como metaprincípioa necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade, não só para se garantir direitos, mas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrincípios fundamentaisde desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoServiço público em sentido estritoa Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoLicençassem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoServidores públicosservidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo público por...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...112113114...120
